Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9734) ajuizada pelo corretor de veículos

MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz